Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site fignar-oficial.site, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve usar o site.

2. Uso do Site

Você concorda em utilizar o site apenas para fins legais e de maneira que não infrinja os direitos de terceiros, nem restrinja ou iniba o uso e desfrute deste site por qualquer outra pessoa. Comportamentos proibidos incluem assediar ou causar angústia ou inconveniência a qualquer outro usuário, transmitir conteúdo obsceno ou ofensivo, ou interromper o fluxo normal de diálogo dentro deste site.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clips de áudio e software, é propriedade de fignar-oficial.site ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido pelas leis de direitos autorais nacionais e internacionais. A compilação de todo o conteúdo deste site é de propriedade exclusiva de fignar-oficial.site e é protegida por leis internacionais de direitos autorais.

4. Limitação de Responsabilidade

Embora nos esforcemos para garantir que as informações contidas neste site sejam precisas, não podemos garantir sua exatidão ou integridade. fignar-oficial.site não se responsabiliza por quaisquer erros ou omissões no conteúdo deste site, nem por qualquer dano ou prejuízo decorrente do uso ou da incapacidade de usar o site.

5. Modificações no Site e nos Termos

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, este site (ou qualquer parte dele) com ou sem aviso. Além disso, podemos alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, e as alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Seu uso continuado do site após quaisquer alterações constitui sua aceitação dos novos Termos e Condições.

6. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros que não são controlados ou operados por fignar-oficial.site. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou pelas políticas de privacidade desses sites e encorajamos você a revisar os termos e políticas de qualquer site que você visitar.

7. Jurisdição e Lei Aplicável

Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis do [seu país/estado], sem considerar seus conflitos de princípios legais. Você concorda que qualquer ação legal ou processo relacionado ao seu uso deste site será iniciado nos tribunais de [sua jurisdição].

8. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada inválida ou inexequível por qualquer tribunal de jurisdição competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. A omissão de fignar-oficial.site em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos e Condições não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.